Os governos locais desempenham um papel essencial na promoção e proteção dos direitos humanos. Ao exercer seu papel de representantes diretos da comunidade, estão na vanguarda da proteção, promoção e concretização dos direitos humanos da população que atendem, no contexto social.
Uma das suas principais funções é fornecer serviços públicos que atendam às necessidades de cada localidade e às prioridades relacionadas com o cumprimento dos direitos humanos ao nível local, com a prevenção das desigualdades e com a melhoria do planeamento urbano. Para tal, a educação em direitos humanos, bem como a consciencialização e a capacitação das pessoas e das organizações, são essenciais para preservar o espaço cívico e a liberdade de expressão.
