A Provedoria da Criança e do Idoso foi criada para contribuir para uma sociedade mais justa, sendo uma resposta e um reforço da Câmara Municipal de Cascais ao apoio na defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses da população mais vulnerável do concelho, nomeadamente, de crianças até aos 18 anos e pessoas idosas com mais de 65 anos.
Além de zelar e monitorar a prossecução dos seus direitos e interesses, atua como um elo entre os munícipes e as diversas instituições que operam nessas áreas, assegurando a representatividade da população infantil e sénior.
A Provedoria acolhe e encaminha denúncias e reclamações para as entidades competentes, acompanhando todos os processos até a sua conclusão e garantindo o direito ao sigilo de todas as queixas.
As queixas podem ser apresentadas por pessoas singulares ou coletivas, oralmente ou escritas, através de contacto, carta ou email. Estas devem conter a identidade e morada da pessoa queixosa bem como assinatura e outros meios de contacto. Deverá ser igualmente identificado o órgão, serviço municipal ou entidade visado.
Contactos/horários:
Dias úteis, das 9h00 às 17h00
Linha Cascais 800 203 186 (chamada gratuita)
Morada: Rua Capitão Leitão, 197, Parede.
Email: provedoria.crianca@cm-cascais.pt | provedoria.idoso@cm-cascais.pt