Fórum Municipal Contra a Violência Doméstica

O Município de Cascais, através do Fórum Municipal contra a Violência Doméstica (FMCVD), desenvolve desde 2003, uma intervenção integrada e interdisciplinar, tendo como missão prevenir e combater a violência doméstica no concelho de Cascais através da articulação institucional.

Conta, atualmente, com 45 membros de organizações locais sob coordenação de uma equipa constituída por três entidades permanentes - Câmara Municipal de Cascais, APAV e Espaço V/CooperActiva e outras duas entidades de forma rotativa, o ACES Cascais e A Barragem - Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamento das Dependências.

O  FMCVD é uma estrutura aberta, que funciona como plataforma interinstitucional de articulação e concertação de respostas na área da violência doméstica, à qual pode aderir qualquer organização que pretenda dar o seu contributo neste domínio.
 

Plano Estratégico do Fórum Municipal Contra a Violência Doméstica 2023-2025
 

O combate à violência doméstica tem sido, nas duas últimas décadas, uma das prioridades e apostas mais fortes do Município de Cascais, em estreita articulação com todas as organizações locais relevantes neste domínio, que constituem o Fórum Municipal contra a Violência Doméstica, uma plataforma referência nesta área em todo o país e comprometida no objetivo da erradicação deste fenómeno no nosso concelho.

Anualmente registam-se, no Concelho de Cascais, entre 400 e 500 situações de violência doméstica reportadas às forças de segurança, que envolvem igual número de crianças e jovens, num fenómeno não só local, mas global, que persiste.

O Fórum Municipal de Cascais contra a Violência Doméstica, criado em 2003, consiste numa plataforma que reúne 43 organizações locais que intervêm na prevenção e combate do fenómeno da violência doméstica no concelho, potenciando e qualificando recursos e respostas, para uma intervenção eficaz e em rede.

A aposta continuada do município está assente numa atuação concertada, traduzida num investimento de mais de 1 milhão de euros nos últimos anos, e que tem permitido a criação de serviços de apoio para vítimas de violência doméstica, a qualificação de profissionais e a prevenção deste fenómeno junto dos mais jovens bem como o desenvolvimento de campanhas de informação e sensibilização.

Duas das respostas mais impactantes consistem na criação de um apartamento de transição para vítimas e seus filhos e no desenvolvimento de um programa de intervenção junto de agressores conjugais, ambas com caráter inovador e precursor à data da sua criação.

Os eixos prioritários para a erradicação da violência doméstica, em Cascais, até 2025, apontam para a consolidação das respostas já existentes quer de apoio às vítimas quer na intervenção junto de agressores, assim como para a criação de novas respostas mais abrangentes e inovadoras, que incluam um melhor conhecimento, prevenção, informação, sensibilização e formação acerca deste fenómeno bem como a qualificação da intervenção em rede.

Será, ainda, dado um enfoque particular a grupos especialmente vulneráveis como as crianças e os idosos, assumindo-se a importância de dar voz às vítimas e às suas experiências na relação com o sistema de apoio e proteção.

Todas estas prioridades encontram-se espelhadas no Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Violência Doméstica 2023-2025 

Porque em Cascais temos como missão caminhar para um território sem violência doméstica, onde os direitos fundamentais estejam sempre garantidos, e contamos com todos.