Cidades Amigas das Crianças

O Programa Cidades Amigas das Crianças, iniciativa da UNICEF, promovido e implementado em Cascais pela autarquia, tem como missão defender e promover os direitos de todas as crianças, através da implementação de políticas locais que contribuam para o seu bem-estar e desenvolvimento.

Este programa visa gerar impactos concretos e positivos na vida das crianças, envolvendo-as nos processos de decisão. Para tal, promove a sua escuta ativa e participação em todos os assuntos que lhes dizem respeito, incentivando o seu envolvimento na construção de comunidades mais inclusivas e participativas.

"Investir nas crianças que vivem no nosso país é essencial para o seu desenvolvimento como cidadãos ativos e responsáveis e para a construção de cidades mais prósperas, justas e sustentáveis." - UNICEF

O Município de Cascais aderiu ao programa em 2017, tendo implementado o primeiro ciclo entre 2019 e 2021. Como reconhecimento do trabalho desenvolvido, a UNICEF atribuiu a Cascais o Selo de Município Amigo das Crianças.

A avaliação deste primeiro ciclo revelou resultados muito positivos, tanto para as crianças e jovens do concelho como para os serviços técnicos municipais, que reforçaram a sua capacidade de aplicar, na prática, os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança nas diversas áreas de intervenção. Este progresso teve um impacto direto na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das crianças.

Concluído o primeiro ciclo, Cascais renovou a sua participação no programa, aderindo ao novo ciclo 2024-2028, reafirmando o seu compromisso com a promoção dos direitos das crianças e com a construção de um município cada vez mais amigo da infância e da juventude.

Saiba tudo sobre este programa aqui.

Estratégia

A Estratégia Local para os Direitos das Crianças em Cascais estrutura-se em seis áreas prioritárias, definidas com base nas necessidades identificadas no Diagnóstico Local:

Não Discriminação
Promoção da igualdade de oportunidades para todas as crianças, independentemente da sua origem, género, condição socioeconómica, deficiência ou qualquer outra característica pessoal. Visa garantir que nenhuma criança é excluída ou marginalizada.
Participação
Valorização da voz das crianças, assegurando que são ouvidas e envolvidas nos processos de decisão que dizem respeito às suas vidas e à sua comunidade. Promove-se uma cidadania ativa desde a infância.
Acesso a Serviços de Qualidade
Garantia de acesso equitativo a serviços essenciais como saúde, educação, apoio social, cultura e desporto, assegurando que todas as crianças beneficiam de respostas adequadas às suas necessidades.
Proteção
Reforço dos mecanismos de prevenção e intervenção para proteger as crianças contra todas as formas de violência, negligência, exploração e abuso, promovendo ambientes seguros e protetores.
Ambiente Familiar, Brincar e Lazer
Valorização do papel da família e do tempo livre na vida das crianças, promovendo o direito ao brincar, ao descanso e à participação em atividades culturais e recreativas, fundamentais para o seu desenvolvimento integral.
Governança e Liderança
Compromisso político e institucional com a promoção dos direitos das crianças, através de uma liderança forte, coordenação eficaz entre entidades e monitorização contínua das políticas e ações implementadas.

Para execução de cada uma das áreas da estratégia do programa, é elaborado anualmente o Plano Anual de Ação Local.

O Mecanismo de Coordenação (MC) é um órgão central do Programa Cidades Amigas das Crianças. Em Cascais é composto por 51 elementos (21 dirigentes e 30 técnicos) que representam 20 serviços, incluindo 16 unidades orgânicas da Câmara Municipal de Cascais, 2 empresas municipais e 2 entidades locais.

Entre as suas principais competências, destacam-se:

Elaboração, implementação, monitorização e avaliação da Estratégia Local para os Direitos das Crianças e dos Planos de Ação Locais anuais;
Constituição de grupos de trabalho para o desenvolvimento de tarefas específicas;
Promoção do trabalho em rede entre os diversos sectores municipais, organizações públicas e entidades da sociedade civil;
Integração regular da participação das crianças, garantindo o seu contributo na definição, execução e acompanhamento das medidas previstas na estratégia.