Conselho Local de Crianças

A criação de um mecanismo municipal de participação de crianças e jovens, que promova o encontro com o processo de tomada de decisão sobre a realização dos Direitos das Crianças e Jovens, pretende:

> Empoderar crianças, jovens e adultos através de um processo de capacitação onde as crianças e jovens possam ser multiplicadores e embaixadores dos seus direitos junto dos seus pares;

> Promover os direitos de crianças e jovens no concelho de Cascais;

> Aproximar crianças e jovens dos processos de tomada de decisão e decisores; 

> Incorporar a perspetiva das crianças e jovens nas políticas municipais.

O projeto pretende envolver crianças e jovens, residentes ou estudantes no concelho de Cascais, divididos em 3 grupos etários distintos:

> Dos 7 aos 10 anos;

> Dos 11 aos 14 anos;

> Dos 15 aos 18 anos;

Assim, o conselho será constituído por um total de 43 crianças e jovens.

Perfil dos participantes:

> Preocupa-se com o outro e com a sua comunidade;

> Não tem medo de partilhar as suas ideias;

> Tem espírito de equipa​;

> Possui um gosto especial em participar em processos de mudança​;

> Tem disponibilidade ao longo do ano para participar em reuniões em horário a definir

> É sensível às questões relacionadas com desigualdades.​

Os participantes terão oportunidade de:

> aprender sobre os direitos das crianças e jovens e desenvolver propostas que os promovam;

> participar em momentos conjuntos com outras crianças e jovens do concelho;

> conhecer melhor os serviços da Câmara Municipal de Cascais, assim como os seus técnicos e decisores políticos;

> contribuir para um impacto nas decisões políticas que têm implicações nas crianças e jovens;

> desenvolver projetos e iniciativas para os seus pares.

Assim, terão como responsabilidade: 

> Ser a ponte e ser representante de um grupo de crianças e jovens que quer transformar o território;

> Elaborar, apresentar e desenvolver propostas para o município de Cascais que promovam os direitos das crianças e jovens no território.

Competências a desenvolver com a participação no Concelho Local:

> Proatividade

> Dinamismo

> Competências de comunicação

> Responsabilidade cívica

> Pensamento crítico

> Inovação

> Liderança

O Conselho Local de Crianças e Jovens é um projeto anual, com um conjunto de ações que decorrem ao longo de 12 meses.

O primeiro ano do Conselho Local de Crianças e Jovens constitui-se como um projeto piloto, na freguesia de São Domingos de Rana, contudo, pretendemos fazer crescer o projeto, nos anos seguintes, para que possam participar todas as freguesias do concelho.

Fase 1: De novembro a fevereiro

Sensibilização e Capacitação para os direitos/Início do projeto (após já criação do consórcio local)

Nesta fase pretende-se dar início a todo o processo de apresentações, sensibilização e capacitação inicial dos participantes e parceiros envolvidos no projeto, trabalhando diretamente com os diferentes grupos etários de crianças e jovens, assim como com os adultos de referência em cada entidade parceira. 

Fase 2: De fevereiro a julho

Apresentação de Propostas/ Constituição do Conselho C&J

Com a apresentação das propostas desenvolvidas pelos vários grupos de crianças e jovens, estes irão identificar os seus representantes para integrarem o conselho. 

Durante esta fase, os diferentes grupos terão apoio no desenho de iniciativas e projetos que poderão ser desenvolvidos de forma coletiva no conselho de crianças e jovens. 

Fase 3: De janeiro a julho

Capacitação do Conselho C&J, Implementação e Acompanhamento de propostas

Ao longo desta fase as Crianças e Jovens terão acesso a um programa de capacitação regular, que irá permitir o desenvolvimento e a implementação das propostas escolhidas, pelo próprio Conselho para o território. 

Este grupo ficará responsável por envolver e devolver aos restantes colegas que estão a representar os resultados do processo do Conselho.

Estas Crianças e Jovens terão a oportunidade de ter momentos de encontro e de trabalho com decisores e técnicos das CMC.

Fase 4: De setembro a novembro

Recomendações & Avaliação

Nesta fase, o grupo de Crianças e Jovens que compõem o Conselho Local irá elaborar e apresentar um conjunto de recomendações ao executivo CMC/outras entidades para o desenvolvimento de políticas públicas amigas das crianças e jovens.  

Será ainda desenvolvida a avaliação final do ciclo piloto em conjunto com os seus principais atores (entidades parceiras, crianças e jovens, serviços CMC, etc.) e elaborado um relatório final.

Fase 5: ao longo de todo o projeto

Divulgação e Disseminação dos Resultados 

As atividades de divulgação e disseminação dos resultados irão envolver diversas ações com o objetivo de dar a conhecer os objetivos, atividades, progressos e resultados do 1.º ano de funcionamento do Conselho Local. Estas atividades também irão permitir transferir conhecimento, disseminar resultados e promover a reflexão entre diversos atores. 

Nesta primeira edição do projeto piloto pretende-se envolver um território específico e um conjunto de parceiros que serão identificados em conjunto com a Junta de Freguesia e com as equipas do Município que estão responsáveis pelo projeto. 

A criação de um Conselho Local de sucesso depende de diferentes atores da comunidade com papeis e responsabilidades distintos.

Assim, a Junta de Freguesia de S. Domingos de Rana define-se como um parceiro-chave com um papel importante nos seguintes campos:

> Apoio na identificação dos parceiros locais;

> Participação nas atividades previstas;

> Disponibilização dos espaços para os encontros;

> Divulgação do Conselho local de Crianças e Jovens junto da comunidade e das entidades parceiras.

Por sua vez, as Entidades Parceiras assumem o seu contributo para:

> Criar momentos para a capacitação/sensibilização por parte da equipa de projeto;

> Identificação de um elemento interno para acompanhar o projeto (participar em reuniões, fazer a ponte entre a equipa de projeto e a instituição, etc.);

> Ponte com os Pais/Enc. Educação;

> Identificação das crianças e jovens a participar no Conselho; 

> Apoiar o processo de desenvolvimento da ideia a ser apresentada com as crianças/jovens da entidade (criação de momentos de trabalho conjunto).