Devido à pandemia covid-19, a situação de muitas crianças e jovens ficou mais vulnerável, por isso surgiu o projeto "Escolas na Proteção dos Direitos das Crianças e Jovens no Pós-Confinamento".
Sendo os espaços educativos cruciais para a garantia e promoção do seu bem-estar psicológico e emocional, este projeto surgiu para garantir os Direitos das Crianças e Jovens e apoiar as escolas na conceção e implementação de medidas de curto e médio prazo que assegurem o desenvolvimento pleno, seguro e protetor dos alunos em quatro áreas de atuação em contexto educativo:
> Espaço Físico e Higiene: Medidas distanciamento físico e de higiene, para que as atividades letivas e recreativas sejam desenvolvidas com segurança;
> Emocional: medidas para que todas crianças e jovens se sintam confortáveis e seguros na escola e na interação com os colegas;
> Acompanhamento dos Alunos/Equipa: Medidas para a escola acompanhar/apoiar os alunos de forma a garantir que o ambiente seja seguro e protetor, para o cumprimento dos seus Direitos;
> Participação: Medidas para que as crianças e jovens possam ser ouvidas e possam debater questões e assuntos que lhes interessam e lhes dizem respeito.
Estas áreas de atuação foram definidas pela UNICEF através de um documento orientador. Em Cascais, no dia 24 de junho de 2020, realizou-se um webinar para analisar as medidas implementadas, ao qual pode assistir AQUI.
> Dar voz às preocupações de crianças e adultos, promovendo o diálogo e a reflexão sobre a situação das crianças e jovens no contexto atual;
> Identificar áreas prioritárias, apoiar e acompanhar a implementação de medidas locais de promoção de ambientes seguros e protetores para crianças e jovens no pós-confinamento em contexto educativo do ensino público e privado: Creche, Pré Escolar, Ensino Básico do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Ensinos Secundário e Profissional;
> Promover a definição de estratégias e soluções conjuntas que melhorem o bem-estar de todos na escola e promovam os direitos da criança no seu dia-a-dia em contexto educativo.
Etapa 1 - Onde é necessário intervir? Quais as necessidades?
Elaboração do Diagnóstico: identificação e priorização das áreas e dimensões para intervir por estabelecimento de ensino:
1.º passo: Identificação das áreas e das dimensões que necessitam de ações de melhoria, através de aplicação de um primeiro questionário a toda a comunidade educativa (Alunos; Docentes, Não docente e Encarregados de Educação);
2.º passo: Priorização das áreas e dimensões para ações de melhoria, através da aplicação de um segundo questionário a toda a comunidade educativa. Numa sessão online, esta priorização foi ajustada e validada pela equipa de professores de cada escola que integra o projeto.
Etapa 2 - Onde é prioritário intervir?
Elaboração do plano de ação: identificação e priorização das ações de melhoria por estabelecimento de ensino. Em sessões online, representantes de alunos do 3º e 12º ano, docentes, não docentes, encarregados de educação por estabelecimento identificaram e votaram nas ações de melhoria para serem implementadas no ano letivo 2021/2022.
Etapa 3 - Que ações de melhoria vamos implementar?
Implementação e avaliação das ações de melhoria no ano letivo 2021/2022. Cada estabelecimento de ensino integrou as ações de melhoria no plano de atividades da escola do ano letivo 2021/2022.
> 7 Agrupamentos de Escolas e 12 Instituições Educativas Privadas:
- 69 turmas/salas da Creche ao 2.º ano de escolaridade;
- 983 Crianças e Jovens do 3.º ano ao 12.º ano de escolaridade;
- 119 Docentes;
- 24 Não Docentes;
-1116 Encarregados de Educação.
Identificação das áreas (aplicação de questionário a toda a comunidade educativa):
> O Espaço Físico e Higiene foi a área percecionada como mais desenvolvida;
> A Participação foi a área percecionada como menos desenvolvida;
> Necessidade de maior envolvimento da família na escola;
> Necessidade de as escolas melhorarem a comunicação com as famílias
Priorização das dimensões por área
Espaço Físico e Higiene:
> Divulgação das medidas que a escola adota.
Emocional:
> Maior utilização de espaços ao ar livre na escola;
> Promoção de passeios ao ar livre, a pé ou de bicicleta;
> Disponibilização de materiais diversificados (espaços interiores e exteriores dentro da escola) adaptados às diferentes idades que estimulem a brincadeira nas crianças e- convívio dos jovens;
> Comunicação e envolvimento dos encarregados de educação.
Equipa:
> Reforçar na escola a importância de auscultar as crianças e jovens sobre as suas preocupações e emoções acerca do
momento atual;
> Manter um espaço online ou físico com informações atualizadas e adaptadas às diferentes faixas etárias de crianças e jovens e famílias;
> Existência de um espaço e momento especialmente pensado para os alunos poderem expressar as suas opiniões, contarem como se sentem, serem ouvidos, solicitarem ajuda (individualmente ou em grupo).
Participação:
> As crianças e jovens contribuem com propostas para melhorar as medidas ou atividades (em sala de aula e outros contextos na escola);
> Ouvir as crianças e jovens de todas as faixas etárias e ter em conta as suas opiniões nos processos de tomada de decisão nos vários contextos da escola;
> Participação ativa das crianças e jovens na construção das regras de funcionamento e convivência do espaço;
> Criação de um grupo de crianças e jovens que propõem ações e, se necessário, desenha planos alternativos, caso a situação pandémica se altere;
> A escola apoia as iniciativas e sugestões dos alunos.
> Criação e reforço de mecanismos do Direito à Participação das Crianças e Jovens, nomeadamente através de assembleias de escola e turma;
> Realização de aulas ao ar livre;
> Maior utilização dos espaços ao ar livre e espaços de convívio mais confortáveis;
> Diversificação de materiais adaptados às necessidades das crianças para repouso, brincar e tempo livre na escola;
> Apoio ao nível da Saúde mental e apoio emocional: espaços/adultos de referência para as crianças falarem.
Partilha e reflexão entre alunos, professores, pessoal não docente e encarregados de educação.
Auscultação das crianças na melhoria da escola.
Sugestões dos alunos valorizadas pelos adultos.
Promoção dos Direitos de crianças e jovens e do bem-estar a todos na escola.
