A realização dos Direitos das Crianças é responsabilidade de toda a comunidade, tendo as escolas um papel fundamental na criação de ambientes que promovam e protejam as crianças. Neste sentido, é crucial trabalhar em rede - comunidade escolar, pais ou responsáveis, alunos e profissionais - para que se valorize o papel das escolas na promoção desses Direitos.
Com este projeto-piloto, "Direitos das Crianças no Agrupamento de Escolas da Alapraia", pretende criar-se um modelo de Escola Promotora dos Direitos da Criança, que garanta que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade num ambiente favorável, no qual possam desenvolver plenamente as suas potencialidades.
O ponto de partida do desenvolvimento deste projeto foi a necessidade de conhecer e analisar práticas, ferramentas, recursos e métodos que contribuem para a promoção dos Direitos das Crianças no Agrupamento de Escolas da Alapraia. Através da implementação de uma abordagem compreensiva e transversal, reconhece-se esses Direitos como um princípio organizador e transformador da cultura de aprendizagem e dia-a-dia da escola.
As quatro áreas abordadas na implementação dos Direitos na escola foram as seguintes:
> Tempo Livre e Lazer;
> Participação e Cidadania;
> Proteção, Segurança e Bem-Estar;
> Métodos de Ensino e Recursos de Aprendizagem.
> Promover uma abordagem centrada nos Direitos da Criança no Agrupamento de Escolas de Alapraia;
> Promover uma experiência piloto num modelo de Escola Promotora dos Direitos em Cascais;
> Implementar um plano estratégico com base nos Direitos da Criança para todas as escolas do agrupamento;
> Reconhecer os direitos como um princípio organizador para transformar a cultura de aprendizagem (aprender sobre direitos, aprender por meio dos direitos, e agir para realizar os direitos);
> Capacitar e empoderar tanto as crianças como os adultos a agir e pôr em prática os direitos das crianças no seu dia-a-dia em contexto de educação formal;
> Desenvolver mecanismos que garantam a participação das crianças de forma transversal no agrupamento;
> Desenvolver estratégias e ferramentas para facilitem e organizem o processo de implementação, monitorização e avaliação da abordagem centrada nos direitos;
> Desenvolver estratégias que permitam a sustentabilidade de uma cultura de escola centralizada nos direitos das crianças.
Etapa 1: Aplicação de questionários à comunidade educativa
Foram realizados 6 questionários, nos quais participaram diferentes grupos-alvo:
> Crianças da Pré-escolar: 30 respostas;
> Crianças do 1º e 2º ano de escolaridade: 60 respostas;
> Crianças do 3º e 4º ano de escolaridade: 85 respostas;
> Crianças e jovens do 5º ao 9º ano de escolaridade: 318 respostas;
> Docentes e Não Docentes: 105 respostas;
> Encarregados/as de Educação: 287 respostas.
Os resultados destes questionários foram aprofundados e trabalhados na segunda fase do diagnóstico, através de grupos de discussão, permitindo explorar as problemáticas e priorizar as mesmas.
Etapa 2: Realização de Grupos de Discussão
Foram realizadas 9 sessões com grupos de discussão, em formato presencial, nas escolas do Agrupamento. Foram auscultados 145 alunos do pré-escolar ao 3º ciclo, 20 encarregados/as de educação e 20 docentes e não docentes.
Os objetivos destas sessões foram:
> Identificar necessidades e áreas prioritárias para delinear o plano de ação, nas quatro dimensões: Participação e Cidadania; Tempo Livre e Lazer; Proteção, Segurança e Bem-estar; Métodos de ensino e recursos de aprendizagem.
> Priorizar as áreas para a definição do plano de ação a implementar a partir do ano letivo 2022/2023.
Etapa 3: Elaboração do Plano Estratégico e Operacional
Com base no Plano Estratégico definido no diagnóstico, foi elaborado o Plano Operacional do Projeto, com ações a três anos, no qual a dimensão da Participação assume um papel transversal a todas as escolas do Agrupamento e as restantes dimensões terão ações específicas por escola.
Estas ações são definidas por turma, sendo que os alunos estão envolvidos na definição das mesmas.
Os resultados da fase de diagnóstico foram devolvidos à comunidade educativa.
Etapa 4: Implementação do Plano Operacional
O Plano Operacional é constituído por ações a três anos, que serão implementadas, monitorizadas e avaliadas em cada ano letivo.
> Comunidade educativa do Agrupamento de Escolas da Alapraia, do ensino pré-escolar ao 3.º ciclo, num total de 1 089 participantes na etapa de diagnóstico, com 885 inquiridos e 204 participantes nas reuniões de grupo.
A comunidade educativa foi envolvida em todas as etapas do projeto.
> Necessidade sentida pelas crianças de mais tempo de intervalo e mais tempo livre - importância das atividades extracurriculares.
> Importância de envolver toda a comunidade educativa no planeamento e na tomada de decisão.
> Preocupação da comunidade educativa relativamente ao bullying - sensibilização e criação de espaços de referência para os alunos recorrerem caso precisem de apoio.
> Necessidade de capacitação de professores/as para mais métodos e ferramentas que promovam aprendizagens significativas. Utilização dos espaços exteriores da escola e realização de visitas de estudo. O sentimento geral é muito positivo mas aquando uma leitura atenta das respostas das perguntas nota-se que há um espaço grande de melhoria para garantir um ensino mais próximo, inclusivo e efetivo.
> Artigo 2.º - Direito à não discriminação
> Artigo 3.º - Interesse Superior da Criança
> Artigo 6.º - Sobrevivência e Desenvolvimento
> Artigo 12.º - Direito à Participação
> Artigo 17.º - Direito a Informação Apropriada
> Artigo 28.º - Educação
> Artigo 29.º - Objetivos da Educação
Capacitação dos docentes e não docentes sobre os Direitos da Criança, através de formação.
Projeto pioneiro - Criação de uma escola modelo para implementar os Direitos da Criança em contexto educativo.
Envolvimento dos docentes e UNICEF.
Auscultação e envolvimento de toda a comunidade educativa.
