Dinamização de programas e projetos que promovam um envelhecimento salutar, preventivos de isolamento e exclusão social. Concretizam-se através de atividades diversificadas de formação ao longo da vida, de prática desportiva e recreativa, de lazer e animação e de aquisição e transmissão de conhecimentos, que concorram para a promoção de uma melhor qualidade de vida da população com mais de 65 e suas famílias, para a manutenção da autonomia e da participação social e para o estabelecimento de relações significativas e para a adoção e/ou manutenção de estilos de vida saudáveis, promovendo uma imagem mais positiva dos cidadãos mais velhos, como agentes indispensáveis de uma sociedade mais inclusiva e participativa.
> Complemento por dependência. Prestação atribuída a pensionistas e não pensionistas dos regimes de Segurança Social que se encontrem em situação de dependência e que necessitem da ajuda de outra pessoa para satisfazer as necessidades básicas da vida quotidiana.
> Pensão de invalidez. Prestação atribuída às pessoas que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho.
> Proteção especial na invalidez. Proteção destinada às pessoas que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho com prognóstico de evolução rápida para uma situação de perda de autonomia com impacto negativo e irreversível na profissão que exercem.
> Benefícios Adicionais de Saúde - apoios atribuídos aos idosos que recebam o Complemento Solidário para Idosos. Têm como objetivo reduzir as despesas de saúde, através de dois programas específicos: os Benefícios Adicionais de Saúde e o Programa Nacional da Saúde Oral.
> Regimes Especiais de comparticipação de medicamentos. Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos em função dos beneficiários e em função das patologias ou de grupos especiais de utentes.
> Complemento por dependência. Prestação atribuída a pensionistas e não pensionistas dos regimes de Segurança Social que se encontrem em situação de dependência e que necessitem da ajuda de outra pessoa para satisfazer as necessidades básicas da vida quotidiana.
> Pensão de invalidez. Prestação atribuída às pessoas que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho.
> Proteção especial na invalidez. Proteção destinada às pessoas que se encontram em situação de incapacidade permanente para o trabalho com prognóstico de evolução rápida para uma situação de perda de autonomia com impacto negativo e irreversível na profissão que exercem.
> Benefícios Adicionais de Saúde - apoios atribuídos aos idosos que recebam o Complemento Solidário para Idosos. Têm como objetivo reduzir as despesas de saúde, através de dois programas específicos: os Benefícios Adicionais de Saúde e o Programa Nacional da Saúde Oral.
> Regimes Especiais de comparticipação de medicamentos. Regime Especial de Comparticipação de Medicamentos em função dos beneficiários e em função das patologias ou de grupos especiais de utentes.