Durante esta quinta-feira (11/05), o auditório da Casa das Histórias Paula Rego acolhe a primeira edição da Conferência Nacional de Saúde, organizada pela ATAM (Associação dos Trabalhadores da Administração Local).
O evento, que conta com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, pretende explorar o tema da descentralização de competências do poder central para os poderes locais, encontrando soluções e iniciando debate de modo a melhorar o modelo de descentralização já em curso na área da saúde.
Para o Presidente da autarquia, iniciativas como esta são da máxima importância. “Quanto mais partilharmos experiências e conhecimento, maior será a nossa capacidade de ação e intervenção”, referiu.
Já Marcelo Delgado, presidente da direção da ATAM, refere Cascais como o parceiro perfeito para a condução desta Conferência, por ser “referência no quadro dos municípios portugueses no que toca a inovação, boas práticas e dinamização, em especial na área da saúde”.
Desde a publicação da Lei nº50/2018 a 16 de agosto, a Câmara Municipal de Cascais tem-se proposto a mudar o paradigma de relações de poder com a implementação da rede de Serviço Local de Saúde e Solidariedade Social (SL3S). Este novo modelo tem como grandes objetivos a complementação das políticas do Estado Central, promovendo a proximidade aos cidadãos, que beneficiam de um apoio muito mais qualitativo, eficaz e efetivo.
O SL3S, pioneiro no País, propôs-se a construir sob a ideia de que a saúde é acessível para todos os munícipes, com o desenvolvimento e reforço de equipamentos nos Centros de Saúde: a duplicação do Centro de Saúde de São Domingos de Rana; a construção de um novo Centro de Saúde em Carcavelos, que está em curso e, ainda, a idealização de um novo Centro em Cascais. Além disto, o SL3S oferece o serviço de teleconsultas de medicina geral e de pediatria, que podem incluir entrega gratuita de medicamentos e promove o Projeto Bata Branca, que pretende que todos os cascalenses passem a dispor de médico de família.
Esta Conferência integra os papéis dos autarcas e as novas competências na área da saúde, a sua extensão e os impactos que tem na estrutura hierárquico-funcional do Serviço Nacional de Saúde, com um conjunto de oradores e comentadores especialistas na temática da descentralização de competências.