Cascais é uma “Cidade Amiga das Crianças” desde 2019, altura em que recebeu o Selo de reconhecimento da UNICEF Portugal. A Roménia é-o há cerca de dois anos. E no sentido de conhecer as boas práticas de Cascais no âmbito dos Direitos das Crianças, uma comitiva da Roménia – de 16 pessoas – composta por peritos locais em Direitos das Crianças, quatro Presidentes de Câmara, um vice-presidente e um deputado, estiveram, nesta quinta-feira, no concelho.
“Percebemos em Cascais que esta é uma questão levada muito a sério. Aqui não se olha para as crianças como pequenos cidadãos, mas como pessoas que têm capacidade de contribuir. E, por isso, é natural que outros países, comités da Unicef, que estão a desenvolver querem também aprender destas boas práticas”, frisou Mónica Pacheco, da Unicef Portugal.
Mas afinal o que é que Cascais está a implementar neste âmbito?
Por ciclos de quatro anos, Cascais implementa um Plano de Ação Local cujo objetivo é o de contribuir para a realização dos direitos da Criança, adotando políticas de âmbito local que promovam o bem-estar de todos os cidadãos e em particular das crianças, e o desenvolvimento das comunidades, tanto no presente como no futuro, através da implementação de políticas locais para a infância e adolescência.
A realização dos direitos das crianças a nível local implica que cada criança, independentemente da sua origem étnica, religião ou crença, situação económica ou condição social, género ou idade tem direito:
> a expressar a sua opinião sobre a cidade que deseja e a influenciar a tomada de decisões;
> a participar na vida comunitária e social;
> a usufruir de serviços de qualidade, tais como cuidados de saúde e educação;
> a ter acesso a água potável e saneamento básico;
> a ser protegido contra todas as formas de violência, como maus-tratos, abuso ou exploração;
> a passear nas ruas em segurança;
> a participar em eventos culturais e sociais;
> a usufruir de espaços verdes e de lazer;
> a viver num meio ambiente não poluído;
> a ter acesso a todos os serviços.
“Cascais é uma referência neste programa, uma vez que implementa medidas que dão voz às crianças e às suas famílias de forma transversal. Quer seja na área da saúde, educação, cidadania participativa, mobilidade e segurança, e outras, criamos políticas que respondem às necessidades reais das crianças”, referiu Carla Semedo, vereadora da Câmara Municipal de Cascais, na ocasião.
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