A Câmara Municipal de Cascais deu um passo significativo na promoção dos direitos das crianças ao aprovar a 2ª Estratégia Local para os Direitos das Crianças (2024-2028), integrada no programa 'Cidades Amigas das Crianças' da UNICEF. Esta iniciativa visa garantir que as vozes dos mais novos sejam ouvidas e que suas necessidades e direitos sejam atendidos em todas as áreas da vida comunitária.
A 2ª Estratégia Local para os Direitos das Crianças, que se baseia na experiência do primeiro ciclo de implementação, foca várias áreas essenciais para o bem-estar das crianças, incluindo a sua participação e não discriminação, a educação, a saúde ou a proteção. O objetivo é criar um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, onde possam crescer, aprender e se desenvolver plenamente.
Atualmente, está em implementação o Plano de Ação Local 2024-2025, que inclui 56 medidas desenvolvidas por 20 unidades orgânicas da Câmara Municipal de Cascais (CMC), Empresas Municipais e Entidades Locais.
Na perspetiva da UNICEF é de destacar "a diversidade e robustez das metodologias de diagnóstico implementadas, assim como as diferentes perspetivas através da auscultação de públicos-alvo diferenciados, que permitiram a identificação de áreas de melhoria nas cinco áreas estratégicas do Programa: identificação dos grupos de crianças vulneráveis, a questão da saúde mental, do bullying e do cyberbullying, entre outras.”
A Vereadora Carla Semedo, responsável pelo pelouro dos Direitos das Crianças, reforça que "com esta estratégia, reafirmamos o nosso compromisso em construir um futuro em que todas as crianças tenham a oportunidade de crescer e se desenvolver num ambiente seguro, saudável e acolhedor, onde seus direitos sejam plenamente respeitados e promovidos.”
Cascais é uma das várias cidades em Portugal que se juntaram à rede 'Cidades Amigas das Crianças', um programa que visa promover e defender os direitos das crianças em todo o mundo. Com esta nova estratégia, o município reitera a sua responsabilidade em criar um futuro melhor para as novas gerações e para toda a comunidade.
Saiba mais aqui.