Em Cascais refugiados são "convidados"
O manual promovido pela ACNUR destina-se aos atores locais.
Foi lançado esta segunda-feira, 12 de dezembro, no Centro Cultural de Cascais, o manual para “Uma inclusão eficaz dos refugiados”, que pretende ser um instrumento orientador para os municípios e outros atores locais, no que se refere ao acolhimento, integração e inclusão dos refugiados na comunidade.
O documento, promovido pela Agência da ONU para Refugiados – ACNUR, tem como lema “Trabalhar não para as pessoas, mas com as pessoas” e sistematiza os passos necessários para orientar o desenvolvimento, adaptação e avaliação das práticas de integração e inclusão de migrantes e refugiados.
“Fomos o segundo maior concelho do país que mais cidadãos ucranianos acolheu desde que a Rússia invadiu ilegalmente a Ucrânia”, salientou Carlos Carreiras, presidente da CM de Cascais que abriu a sessão de trabalhos onde se lançou o manual.
“O acolhimento dos nossos convidados ucranianos lançou-nos um conjunto de desafios que foram sendo superados graças ao envolvimento de todos, equipas da Câmara Municipal e comunidade civil que tive um comportamento solidário exemplar”, referiu, ainda, Carlos Carreiras, alertando, todavia, para o risco “de uma certa saturação” por parte da comunidade em relação ao tema da guerra na Ucrânia. “Temos que garantir que a coesão social e a ligação estreita entre os nossos convidados ucranianos e a comunidade continue forte e até se reforce”, concluiu o autarca.
Já no painel que contou com a presença de diversos municípios do país que trouxeram para a conferência a sua experiência no acolhimento de migrantes e refugiados nos respetivos municípios, Carla Semedo, vereadora da Ação Social da CM de Cascais, falou das práticas levados a cabo em Cascais no acolhimento, integração e inclusão dos “nossos convidados ucranianos” em estreita colaboração com a Rede Social.
Entre essas práticas contam-se diversos mecanismos e plataformas de apoio nas mais variadas vertentes que vão desde o acolhimento em centros numa primeira fase, prestação de serviços de saúde e apoio psicológico, disponibilização de serviços jurídicos e de benefícios como o Cartão Viver Cascais, cartões sim para telecomunicações e planos de saúde gratuitos.
A vereadora salientou também o envolvimento de toda a comunidade ao longo de todo o processo, tendo sido possível criar uma Rede de Acolhimento com todas as entidades que trabalham neste domínio; o Programa SOS Ucrânia, onde é possível articular as ações da Rede Social para respostas prontas e eficazes; Uma Plataforma da Comunidade Civil no site Cascais.pt, onde todos podem registar os bens e serviços que disponibilizam para apoio dos cidadãos ucranianos; Assim como uma Linha Especial de Emergência, onde através do telefone, email e WhatsApp as famílias ucranianas podem obter apoio, aconselhamento e respostas a situações de emergência.
“Estamos agora numa fase de reflexão porque não era esperado que este apoio fosse de longo prazo, sendo necessário criar outro tipo de ações para inclusão dos cidadãos ucranianos como a criação de um Banco Intermunicipal de Emprego, uma rede de Famílias Amigas”, exemplificou a vereadora. A criação da figura do Provedor do Migrante em articulação com o Ministério Público e o apoio jurídico também se revelam cruciais nesta fase, apontou Carla Semedo.
“Estamos muito satisfeitos ao constatar que as orientações que a Agência da ONU para Refugiados está a aconselhar neste novo manual são as mesmas que Cascais seguiu desde a chegada dos primeiros convidados ucranianos e continua a pôr em prática. Acho que estamos todos de parabéns”, concluiu Carla Semedo.