Foco na promoção e proteção dos direitos de Todos
Iniciativas neste âmbito decorrem até ao mês de dezembro.
É com o objetivo de favorecer o diálogo e a reflexão sobre os Direitos Humanos e das Crianças e de salvaguardar o seu cumprimento que, Cascais promove, mais uma vez, o Mês dos Direitos Humanos e das Crianças.
Reconhecendo que, a educação, a consciencialização e a capacitação das pessoas e das organizações em Direitos Humanos são essenciais para preservar o espaço cívico e a liberdade de expressão, vão decorrer, até dezembro, uma série de iniciativas, um pouco por todo o concelho, no âmbito deste Mês.
Ações de formação, sensibilização, palestras, colóquios e outras atividades vão proporcionar a discussão sobre os desafios e oportunidades que se colocam à realização dos Direitos de Todos e, em especial, das Crianças e Jovens de Cascais.
Enquanto Cidade Amiga das Crianças desde 2019, com o Selo de reconhecimento da UNICEF Portugal, Cascais está a implementar, por ciclos de quatro anos, um Plano de Ação Local cujo objetivo é o de contribuir para a realização dos Direitos das Crianças, adotando políticas de âmbito local que promovam o bem-estar de todos os cidadãos e em particular das crianças, e o desenvolvimento das comunidades, tanto no presente como no futuro, através da implementação de políticas locais para a infância e adolescência.
PROGRAMA DE INICIATIVAS
Público-alvo: Comunidade em geral.
Data: 14 de novembro, das 9h30 às 18h00.
Local: Auditório Maria de Jesus Barroso, na Casa das Histórias Paula Rego.
Breve descritivo: Para celebrar o 33.º aniversário da Convenção dos Direitos das Crianças, o colóquio "Cuidar de Mim a ser Criança" vai contar oradores e jovens, juntos para refletir para a necessidade de concretizar o exercício dos Direitos contidos na Convenção dos Direitos das Crianças, nomeadamente o direito à Saúde; Educação e Família. Através da promoção destes Direitos previne-se os abusos à Criança e ao Jovem.
Inscrições: Formulário AQUI
Público-alvo: Associações de pais e comunidade educativa.
Datas: 11, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 28 e 30 de novembro; 5, 7 e 9 de dezembro 2022, 18h00-20h30.
Local: Iniciativas em formato online.
Breve descritivo: Esta ação aborda o tema “Uma Comunidade Educativa promotora de Direitos”. De modo informal, vai ser explorado como docentes, não-docentes, encarregados de educação podem ser agentes na promoção de Direitos Humanos, partindo da sua realidade.
Inscrições: Docentes dos agrupamentos de escolas de Cascais.
Público-alvo: Comunidade em geral.
Data: Inauguração a 18 de novembro; exposição patente de 18 a 27 de novembro.
Local: Mercado da Vila de Cascais, (inauguração às 10h00 de 18/11); Mercado da Parede, (inauguração às 12h00 de 18/11); Mercado de S. Domingos de Rana, (inauguração às 14h00 de 18/11); Quartel dos Bombeiros Alcabideche, (inauguração às 15h30 de 18/11).
Breve descritivo: A Campanha Nacional “Estendal dos Direitos” pretende envolver organizações, cidadãos, crianças e jovens através da exposição de mensagens sobre os Direitos da Criança em espaço público fomentando a consciência pública da Convenção sobre os Direitos das Crianças e da própria criança e jovem sobre os seus Direitos. Através da exposição dos trabalhos realizados pretende-se alargar o conhecimento da população em geral para os Direitos contidos nessa mesma Convenção.
Público-alvo: Representantes das Unidades Orgânicas do Município de Cascais e de entidades locais.
Data: 25 de novembro, das 9h30 às 13h00.
Local: Centro Cultural de Cascais.
Breve descritivo: Será feito o balanço do 1.º ciclo do Plano de Ação Local do Programa "Cascais, Cidade Amiga das Crianças" e definida a nova Estratégia Local para os Direitos das crianças e jovens para o novo ciclo 2023/26, em parceria com a UNICEF.
Inscrições: Por convite.
Público-alvo: Técnicos e chefias das Unidades Orgânicas do Município de Cascais.
Data: 10 dezembro das 10h00 às 12h00.
Local: Iniciativa em formato online.
Breve descritivo: Esta palestra, pelo CES - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, decorre no Dia Internacional dos Direitos Humanos e pretende reforçar a importância da autarquia como promotora dos Direitos, assim como a necessidade de definir-se um Plano de Ação dos Direitos Humanos em Cascais.
Inscrições: Por convite.
Público-alvo: Assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas da Alapraia.
Datas: Turma A: 19, 20 e 21 de dezembro; Turma B: 20, 21 e 22 de dezembro 9h30-12h30 e 13h30-16h30.
Local: Sede do Agrupamento de Escolas da Alapraia.
Breve descritivo: Esta formação aborda os temas centrais da promoção de uma cultura de Direitos Humanos, numa perspetiva teórico-prática e através de temas e exercícios concretos e replicáveis em ambiente escolar, dirigidos especificamente a este público-alvo.
Inscrições: Agrupamento de Escolas da Alapraia.