Neste dia 24 de outubro, o Município de Cascais associa-se às comemorações nacionais do Dia Municipal para a Igualdade, iniciativa que, desde 2010, mobiliza autarquias, organizações da sociedade civil, escolas e entidades públicas de todo o país para promover os valores da igualdade, da inclusão e da participação cidadã. Em 2026, as comemorações decorrem ao longo de todo o mês de outubro, reforçando o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discriminação.
Em Cascais, a data será assinalada dia 27 de outubro às 15h com a apresentação dos principais resultados do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação (PMIND) 2022-2025 e a reflexão participada sobre as prioridades estratégicas do futuro PMIND 2027-2030 no âmbito do encontro da Equipa para a Igualdade na Vida local.
Um percurso de consolidação das políticas de igualdade
A avaliação final do Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação de Cascais evidencia um percurso consistente de reforço das políticas municipais de igualdade, diversidade, inclusão e não discriminação. Ao longo do ciclo de implementação 2022-2025 foram avaliadas 51 medidas e 123 submedidas, o que demonstra o compromisso do Município com a integração transversal da igualdade nas suas políticas, serviços e processos de governação.
Os resultados foram particularmente expressivos na dimensão interna dos serviços municipais. Destacou-se o cumprimento total (100% de metas executadas) no planeamento de projetos ligados à Conciliação entre a Vida Profissional, Familiar e Pessoal, Comunicação Interna e Externa, Planeamento e Controlo Orçamental, Educação, bem como na integração de critérios de acessibilidade e segurança no Espaço Público e na Mobilidade. A avaliação evidencia ainda resultados muito positivos ao nível da capacitação interna dos trabalhadores municipais (91,7%), da implementação de mecanismos de governação da igualdade, da promoção de uma comunicação clara e respeitadora de todos os cidadãos e da prevenção do assédio, reforçando a capacidade institucional do Município para desenvolver políticas públicas orientadas para a igualdade de oportunidades.
Reconhecimento nacional e compromisso renovado
O trabalho desenvolvido por Cascais nesta área tem merecido reconhecimento a nível nacional. Este ano, o Município foi distinguido na 8.ª edição do Prémio Viver em Igualdade, promovido pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), reconhecimento que valorizou o esforço desenvolvido na promoção da igualdade entre mulheres e homens, na conciliação da vida profissional, familiar e pessoal e no combate a todas as formas de discriminação.
Mais do que assinalar uma data, o Dia Municipal para a Igualdade representa a renovação de um compromisso coletivo. Um compromisso que Cascais continua a assumir como um dos pilares fundamentais do seu desenvolvimento sustentável e da construção de um concelho para todas as pessoas.